Lei do feminicídio aumenta pena de reclusão para 40 anos.

O Congresso Nacional aprovou mudanças significativas na Lei do Feminicídio no Brasil. A nova proposta aumenta as penas para crimes de feminicídio, com reclusão podendo chegar a 40 anos. Essa alteração busca reforçar a punição contra a violência de gênero, promovendo uma resposta mais rígida a crimes motivados por questões de gênero e aumentando a proteção às mulheres. Além disso, a lei destaca a urgência de medidas preventivas e de apoio às vítimas